I - DADOS PESSOAIS
Nome: Francisco de Assis Almeida e Silva
Nascimento: 29.07.1950.
Natural: Pombal – PB.
Estado Civil: Casado.
II - ESCOLARIDADE
II.1 - Concurso vestibular pela Universidade Regional do Nordeste – 1974 – Aprovado em 8º lugar.
II.2 - Atividade Acadêmica: Estágio universitário, patrocinado pela Câmara dos Deputados – 1975 – 80 horas.
II.3 - Curso Superior: Bacharel em Direito – Universidade Regional do Nordeste – Conclusão: 1997.
II.4 – Curso Superior de Filosofia Pura – Universidade Federal da Paraíba (interrompido no 3º ano).
II.5 – Escola Superior da Magistratura – Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (1º semestre)
III - CURSOS DE EXTENSÃO
III.1 - Especialização em Teoria do Direito e do Estado, Universidade Regional do Nordeste, 360 horas-aula – 1978 – Tema: Influências Políticas na Lei - Breve Estudo sobre a Lei do Inquilinato.
III.2 - Finanças Públicas, Universidade Federal da Paraíba, 1980, 225 horas-aula.
III.3 - Especialização em Direito Processual Civil -- 1995/1996 -- UNIPÊ – Centro Universitário de João Pessoa.
III.4 - Filosofia Pura pela Universidade Federal da Paraíba (cursado até o 3º ano).
IV – EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL E ACADÊMICA
IV.1 - Funcionário concursado do Banco do Brasil – dezembro/1971 a novembro/1989 (18 anos).
IV.2 - Atividade Jurídica: 32 anos, sendo:
a) Advocatícia: 26 anos (Período: entre início de 1978 e dezembro de 1989, e entre 1996 até agora, sem solução de continuidade).
b) – Magistratura: 06 anos (20.11.89 a 14.04.96) - 3º lugar no concurso -- interrupção única da atividade advocatícia.
c) Advogado de Carreira do Banco do Brasil nos últimos 10 anos de atividade na Instituição, paralelamente à advocacia externa, com lotação: nov/1979 a nov/1980: Serviço Jurídico de Campina Grande-PB, dez/1980 a dez/1981: Serviço Jurídico de Sobral-CE, jan/1982 a jun/1982: Sejur de Sousa-PB, e Jul/82 a nov/89: Assessoria Jurídica do Banco em João Pessoa-PB (até o ingresso na magistratura em 20/11/89).
IV.3 - Professor de Direito Processual do Trabalho da Escola Superior da Magistratura Trabalhista da Paraíba – ESMAT 13 (1994 e 1995).
IV.4 - Diretor Jurídico e Legislativo da Associação dos Magistrados do Trabalho da 13ª Região.
IV.5 - Autor do artigo doutrinário “Agilização e Racionalização da Execução Trabalhista”, publicado no Vol. 02 da Revista TRT 13ª Região.
IV.6 - Membro de comissões examinadoras de concursos (Juiz do Trabalho Substituto da 13ª Região e Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça da Paraíba).
IV.7 - Professor de Legislação Fiscal e Inspeção e Fiscalização da Exportação do Ministério da Agricultura – Departamento Nacional de Serviços de Comercialização Divisão de Inspeção, Padronização e Classificação –1978.
IV.8 - Assessor Especial da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba – 2002.
V. PARTICIPAÇÃO EM SEMINÁRIOS E CONGRESSOS
V.1 - Seminário de Advogados do Banco do Brasil em Vitória de Espírito Santo, 1987 – Defesa e aprovação de tese: O Incidente de Falsidade e o Desfazimento da Arrematação. Participação em vários outros Seminários de Advogados do Banco do Brasil (Fortaleza, Natal, São Luis, dentre outras capitais).
V.2 – VII Congresso Brasileiro de Processo Civil e Trabalhista e III Seminário Nacional de Processo Constitucional – Promoção: Universidade Potiguar – UnP e Instituto Brasileiro de Ensino e Cultura – IBEC (Natal, set/2003).
V.3 – I Seminário Norte-Nordeste de Direito do Trabalho e Direito Processual Trabalhista – Escola Superior do Ministério Público da União – (João Pessoa, ago/2004).
V.4 - Congresso Internacional de Direito do Trabalho – Rio de Janeiro
V.5 - Congresso Internacional de Direito do Trabalho – João Pessoa-PB – TRT da Décima Terceira Região (1992)
V.6 - Encontro Norte-Nordeste do Ministério Público do Trabalho em João Pessoa - PB -- outubro de 1998.
V.7 - I Jornada Jurídica Paraibana – VII Congresso Nacional das Justiças Militares Estaduais -- novembro de 1997
V.8 - II Ciclo de Estudos sobre Direito Eleitoral e IV Seminário Paraibano de Direito Eleitoral, , realizado pelo TRE Paraibano (abril de 2004).
VI - ATIVIDADES VINCULADAS À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCIONAL DA PARAÍBA
VI.1 – Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Paraíba (biênios: 1998/2000 e 2001/2003).
VI.2 – Vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Seccional Paraibana (a partir de janeiro de 1998)
VI.3 – Vice-Presidente da Primeira Câmara da Seccional Paraibana (a partir de janeiro de 1998)
V1.4 – Coordenador das duas últimas campanhas da OAB/PB - candidatos à Presidência, respectivamente: Marcos Caju e Odon Bezerra, e, nas duas situações, sem concorrer a cargos da OAB.
V1.5 – Presidente da Comissão de Interiorização das ações da OAB e Integração do Advogado - Seccional do Estado da Paraíba – 2010.
VI.6 – Presidente da Comissão Provisória destinada à realização de estudos com vistas à Redução das Custas Processuais no Estado da Paraíba – 2010.
VI. CONDECORAÇÕES
VI.1 - Tribunal Regional do Trabalho da Décima Terceira Região - Medalha Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho Epitácio Pessoa, grau Comendador – 2005.
VI.2 - Corpo de Bombeiros da Paraíba – Medalha Gen. Aristarcho Pessoa Cavalcanti de Albuquerque - 2009
VII – ATIVIDADES ATUAIS
VII.1 - Advogado militante, Escritório Profissional na Av. João Machado, 553, sala 508, Centro, João Pessoa – PB, CEP 58013-520, Fone: (83) 3241 6412, email: assisalmeida@yahoo.com.br
VII.2 Consultor Jurídico do Governo do Estado da Paraíba (A partir de março de 2009).
VII.3 - Professor de Direito Processual do Trabalho – FACULDADE ASPER- Associação Paraibana de Ensino Renovado (2010).
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